Walter Barelli - economista e professor

Artigo - As amarras do capital e do trabalho

27/04/2011

As amarras do capital e do trabalho

Os antigos romanos diziam ser o humor uma forma poderosa de modificar costumes arraigados. A ironia de um chiste, o ridículo de uma comparação ou a finura de uma charge fazem mais que muitos discursos. Na edição de 10 de março passado, a revista The Economist* apresenta nosso arcaico código trabalhista que penaliza trabalhadores e empregadores. O cartunista ilustra a matéria desenhando um juiz togado que sai de sua tribuna e amarra, um de costas para o outro, o operário e o patrão. A ilustração é auto-explicativa: os representantes do trabalho e do capital não dialogaam porque a lei é a corda que a justiça usa para imobilizá-los. O humorista inglês sintetiza perfeitamente o problema principal de nossas relações de trabalho. Se existe essa dramaticidade, por que esse sistema antidemocrático resiste?

Certamente, não é por falta de tentativas de reformas. Vejamos rapidamente as duas últimas. No governo Itamar Franco, o Fórum do Contrato Coletivo e das Relações de Trabalho, durante meses, discutiu o tema com uma composição ampla. Participaram não somente as Confederações Patronais e as Centrais Sindicais, como também os que estavam construindo novas práticas: os negociadores das entidades empresariais e os sindicatos de base que tinham, a partir de 1978, rompido as amarras das imposições ditatoriais.

O Fórum concluiu com a definição dos princípios do “Sistema Democrático de Relações de Trabalho”. Para março de 1994, foi convocada, por primeira vez, a Conferência Nacional do Trabalho, com a ambição de aprovar o cronograma das reformas. Era a oportunidade de começar a estabilização monetária (Plano Real) com a modernização das Relações Capital/Trabalho. Deixaram de comparecer à ansiada Conferência a principal central sindical (marcou greve geral contra a URV - Unidade Real de Valor para os dias do conclave) e a principal Confederação Patronal (alegando que a oportunidade de modificar a Constituição de 1988, por maioria absoluta, após os primeiros cinco anos de sua promulgação, impedia os empresários de avançar “prematuramente” nas reformas trabalhistas). Assim, a Conferência Nacional foi esvaziada em seu objetivo maior.

A segunda tentativa foi no primeiro mandato do Presidente Lula. Sua origem sindical e sua defesa histórica do Contrato Coletivo de Trabalho eram credenciais para capitanear a reforma trabalhista. Iniciou seu mandato propondo várias delas: no primeiro ano, seu objetivo era a Reforma Tributária e a Reforma da Previdência; após viriam a Reforma Sindical e Trabalhista, nessa ordem. Foi criado também um Fórum que se reuniu por vários meses. As propostas finais do Fórum não foram aceitas por parte dos participantes, inclusive por alguns membros da diretoria da CUT. Mesmo assim, o Ministro do Trabalho encaminhou ao Congresso Nacional a versão majoritária. A reação contrária da Câmara dos Deputados levou o Governo a abandonar o projeto, embora ele só se referisse à Reforma Sindical. A Trabalhista sequer teve projeto. Patrões e empregados continuam amarrados e possíveis investidores são alertados do arcaísmo das leis do trabalho, no Brasil.

* Veja aqui a caricatura e a reportagem na The Economist

Walter Barelli - publicado originalmente na Revista Melhor de abril


.: voltar para os artigos :.


Copyright Walter Barelli. Todos os direitos reservados.
Design by ON-LINE PLANETS